Processo 134138/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2009 13:51
Autuado em 02/04/2009 13:51
Oficio de encaminhamento 070/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 455/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   455/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/02/2010 Acórdão   455/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS PERES
Origem MUNICÍPIO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
01/07/2009 13:45 do Protocolo nº 292957/09, referente a resposta ao ofício n° 665/09-OCN-DCM do Sr. Clóvis Peres.
18/06/2009 16:41 do aviso de recebimento do ofício nº 665/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 455/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 12:20 DP Processo em remessa externa
24/03/2010 17:04 DP  
23/03/2010 11:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 441/2010 -
01/03/2010 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 240/2010 -
25/02/2010 09:12 DG  
06/01/2010 11:00 GACAC  
05/01/2010 09:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2010 -
18/12/2009 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 13/2010 -
10/12/2009 11:33 SMPjTC Parecer nº 16213/2009 - Regularidade. Prestação de Contas Municipais. Município de Japurá. Poder Executivo. Exercício de 2008. Pela emissão de parecer prévio pela regularidade das contas.
02/04/2009 15:01 DCM Instrução nº 1447/2009 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
02/04/2009 15:01 DCM Instrução nº 4012/2009 - MUNICÍPIO DE JAPURÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
02/04/2009 15:01 DCM Ofício de Contraditório nº 665/2009 -
02/04/2009 13:50 DP  

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